Processo 410955/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/05/2016 11:24
Autuado em 25/05/2016 11:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 102/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2018 Acórdão   102/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/01/2018 Acórdão   102/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Recorrente ADICARLOS LEITE
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:25/05/16)
Recorrente ADIR DOS SANTOS LEITE
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:25/05/16)
Interessado ADRIANE MARIA GOMES GUERREIRO
Interessado AMARILDO BUENO
Interessado ARY BATISTA LUZ
Interessado EDMUNDO LOPES
Procuradores: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO (credenciado, inclusão:25/05/16)
Interessado JOSIAS PEREIRA MARTINS
Interessado NORBERTO DEL POZZO DE MELLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2016 11:23 208918/14 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/10/2023 13:39 Recibo de Petição Intermediária - 683139/23, de 17/10/23 - Protocolo: 683139/23
17/10/2023 13:22 Recibo de Petição Intermediária - 683058/23, de 17/10/23 - Protocolo: 683058/23
17/10/2023 12:45 do Protocolo 682930/23
10/10/2023 17:02 Recibo de Petição Intermediária - 674890/23, de 10/10/23 - Protocolo: 674890/23
21/10/2022 11:02 do Protocolo 650776/22
21/10/2022 10:59 do Protocolo 650768/22
21/10/2022 10:32 do Protocolo 650644/22
17/10/2022 09:22 do Protocolo 638032/22
07/10/2022 16:17 do Protocolo 624120/22
30/11/2021 18:32 do Protocolo 721335/21
06/08/2021 12:48 do Protocolo 483264/21
18/01/2021 16:18 do Protocolo 18050/21
16/12/2020 15:53 Recibo de Petição Intermediária - 772556/20, de 16/12/20 - Protocolo: 772556/20
16/12/2020 15:50 Recibo de Petição Intermediária - 772530/20, de 16/12/20 - Protocolo: 772530/20
04/12/2020 19:47 do Protocolo 751028/20
04/12/2020 19:43 do Protocolo 751010/20
20/12/2019 14:09 Recibo de Petição Intermediária - 859384/19, de 20/12/19 - Protocolo: 859384/19
20/12/2019 14:07 Recibo de Petição Intermediária - 859368/19, de 20/12/19 - Protocolo: 859368/19
21/03/2019 15:48 do Protocolo 178050/19
24/08/2018 16:06 do Protocolo 595081/18
23/08/2018 11:00 do Protocolo 590560/18
08/06/2018 08:01 AR do ofício OCD - 45/18 - GP
22/03/2018 12:27 AR do ofício OPD - 591/18 - GP
14/06/2016 09:58 do Protocolo 492730/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   591/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   207/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   208/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   209/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   210/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   211/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   212/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   213/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   214/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   215/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   216/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   217/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   218/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   219/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   220/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   221/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   222/ 2018   
COEX  06/03/2018 Instrução de Cobrança   223/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2021 2473 Despacho Processual Diverso nº 139/2021
01/02/2018 1758 Acórdão nº 102/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 25/01/2018
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6256/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2021 11:44 CMEX  
03/02/2021 12:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 139/2021 -
03/02/2021 12:12 SMPJTC  
26/01/2021 11:21 2PC Parecer nº 40/2021 - concessão de prazo.
26/01/2021 11:14 SMPjTC  
22/01/2021 12:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 90/2021 -
17/05/2018 17:31 CMEX Informação nº 169/2021 -
17/05/2018 17:31 CMEX Informação nº 1978/2019 -
17/05/2018 17:31 CMEX Informação nº 2266/2018 -
17/05/2018 17:31 CMEX Informação nº 6726/2020 -
17/05/2018 17:31 CMEX Informação nº 6947/2020 -
17/05/2018 17:31 CMEX Informação nº 7582/2019 -
17/05/2018 11:51 DP Informação nº 5369/2018 -
15/05/2018 12:20 GP Ofício de Certidão de Débito nº 45/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 21/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 22/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 23/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 24/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 25/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 26/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 27/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 28/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 29/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 30/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 31/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 32/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 33/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 34/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Certidão de Débito nº 35/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 54/2018 -
08/03/2018 17:34 CMEX Informação nº 432/2018 -
08/03/2018 15:10 DP Informação nº 2559/2018 -
06/03/2018 07:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 591/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Despacho Processual Diverso nº 142/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 207/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 208/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 209/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 210/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 211/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 212/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 213/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 214/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 215/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 216/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 217/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 218/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 219/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 220/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 221/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 222/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Instrução de Cobrança nº 223/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 803/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 805/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 808/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 809/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 810/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 811/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 812/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 813/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 814/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 815/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 816/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 818/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 820/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 821/2018 -
02/03/2018 08:43 COEX Informação nº 822/2018 -
07/02/2018 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 139/2018 -
07/02/2018 12:10 SMPJTC  
05/02/2018 12:33 PGC Ciência de Decisão nº 150/2018 -
02/02/2018 13:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 293/2018 -
26/01/2018 10:13 STP Acórdão nº 102/2018 -
08/12/2017 15:00 GCIZL  
23/11/2017 15:28 SMPjTC Parecer nº 8989/2017 - provimento do Recurso de Revista de Adicarlos Leite. Recurso de Revista. Relatório de Inspeção. São Jerônimo da Serra. Pelo conhecimento de ambos e provimento do Recurso de Revista de Adicarlos Leite. Regularização da despesa adiantada para fins de viagem. Sem aplicação de multa. Manutenção do Acórdão 16
30/05/2016 17:45 COFIM Instrução nº 2821/2017 - Pelo conhecimento e parcial provimento, nos termos da Instrução nº 2.821/17.
25/05/2016 11:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1326/2016 -
25/05/2016 11:23 DP Informação nº 10019/2016 -

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